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Termos e Condições de Uso – Eletro Solidário

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site https://eletrosolidario.com.br, você concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer item, recomenda-se não utilizar o site.

2. Finalidade do site

O EletroSolidário tem por objetivo promover o descarte ambientalmente correto de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, unindo responsabilidade ambiental a impacto social. Por meio do site, o usuário pode obter informações, localizar pontos de coleta e, eventualmente, agendar doações.

3. Uso do site

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma lícita, ética e responsável;

  • Não praticar atos que comprometam o funcionamento, segurança ou integridade do site;

  • Não inserir, transmitir ou disseminar conteúdos maliciosos, ofensivos, difamatórios ou ilegais.

4. Cadastro e dados pessoais

Algumas funcionalidades do site podem requerer o preenchimento de dados pessoais. Ao fornecê-los, o usuário declara que são verdadeiros e concorda com o tratamento descrito na Política de Privacidade.
O uso de dados está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste site – incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos e documentos – é de propriedade do projeto EletroSolidário ou de terceiros licenciados.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

6. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. O EletroSolidário não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses sites externos.

7. Responsabilidades e limitações

Embora empregue boas práticas de segurança da informação, o EletroSolidário não se responsabiliza por:

  • Danos resultantes de falhas técnicas, indisponibilidades ou ataques cibernéticos;

  • Conduta de terceiros não autorizados que acessem o site de forma fraudulenta;

  • Decisões tomadas pelo usuário com base em informações obtidas no site, salvo obrigações legais aplicáveis.

8. Atualizações dos termos

Os presentes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível neste endereço. Recomenda-se consulta periódica para ciência de possíveis alterações.

Última atualização: 09 de junho de 2025

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer litígios oriundos da utilização deste site, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas, sugestões ou reclamações podem ser encaminhadas para:

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